Seu CPF está ativo?

O CPF, ou Cadastro de Pessoa Física, é um dos documentos de uso comum mais conhecido pelo brasileiro, e ainda assim existem muitas dúvidas do que exatamente representa. Ele é o responsável por agrupar em apenas um cadastro, os dados de toda e qualquer pessoa contribuinte da Receita Federal. Além de brasileiros, o CPF também é exigido para estrangeiros com negócios no Brasil.

Como é de conhecimento comum, todo CPF possui um número, aquele registro que nos identifica como contribuintes. Formado sempre por 11 dígitos, esta identificação é única e nos acompanha desde a inscrição, sem nunca mudar. Mesmo em caso de perda ou roubo, o documento físico é trocado, o número permanece. Além disso, legalmente, não podem existir dois registros iguais, ao contrário do RG, onde mais de uma pessoa pode ter o mesmo número, em diferentes estados brasileiros.

Os dois últimos números do CPF são sempre os dígitos verificadores, calculados a partir dos nove primeiros, o que possibilita a verificação automática do registro e possíveis erros de digitação. O antepenúltimo número corresponde à unidade federativa onde a pessoa foi registrada pela primeira vez. Em condições normais, esse número não pode ser alterado.

Qualquer pessoa pode se inscrever no Cadastro de Pessoa Física, mesmo que não seja obrigada. Por exemplo, o CPF é fundamental para realizar operações financeiras, como abrir uma conta em um banco qualquer ou tomar um empréstimo. Portar o CPF também não é necessário o tempo todo, mas pode ser solicitado em situações em que os dados do RG ou Carteira de Habilitação não sejam suficientes.

É importante verificar frequentemente o status do seu CPF. Ele indica sua situação atual na Receita Federal. Pedidos de empréstimos e financiamentos devem ser rejeitados pelos bancos quando o CPF do cliente não está regular. Veja os possíveis status para um CPF:

– Regular, quando o CPF está ativo. Não há nenhuma pendência no cadastro do contribuinte.
– Pendente de regularização: quando o contribuinte deixou de entregar alguma declaração a que estava obrigado. Nesses casos, estamos falando de Declarações Anuais de Isento (até 2007), ou ainda Declarações do Imposto Renda da Pessoa Física (DIRPF), dos últimos cinco anos.
– Cancelado: em virtude de decisão administrativa ou judicial, ou por falecimento do contribuinte.
– Suspenso: quando o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto.
– Nulo: quando constatada fraude na inscrição e o CPF foi anulado.

A consulta para o seu CPF pode ser feita acessando o site da Receita Federal.

Ao realizar a consulta, um código de controle do comprovante é gerado, de forma que a autenticidade da Informação pode ser comprovada posteriormente, no próprio site da Receita.

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